Liberdade de Expressão e de Imprensa e Discurso de Ódio em debate na FDUP

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Autor TVU.

Descrição A Faculdade de Direito da Universidade do Porto promoveu, dia 3 de março de 2020, o Colóquio Internacional «Liberdade de expressão, liberdade de imprensa e discurso de ódio». Numa sociedade massificada, plural e tecnológica, são frequentes as tensões entre a liberdade de expressão e outros direitos ou interesses merecedores de tutela. A dissolução do «paradoxo da liberdade» (Popper) pela introdução de limites a essa mesma liberdade não se apresenta, todavia, anódina. Se conseguida à custa da antecipação da intervenção ou do alargamento das fronteiras da punição, contribui para pôr em crise a ideia de subsidiariedade do direito penal e, no limite, para a erosão do próprio Estado de Direito. O Colóquio procura discutir criticamente estes problemas em cinco palestras polarizadas em torno da liberdade de expressão na internet, da incriminação do discurso de ódio, da liberdade de imprensa e da censura. A atualidade dos temas e a excelência dos oradores asseguram uma discussão científica de elevada qualidade, cujo interesse ultrapassa o plano universitário e se projeta na esfera pública e na vida comunitária.

Intervenientes

Entidades U.Porto, FDUP

Localização FDUP

Línguas português

Data 2020-03-09