1.1 Por conteúdos do site TVU. deve entender-se a informação presente neste site, incluindo, entre outros,marcas, desenhos, logótipos, textos, imagens, fotos, ilustrações, materiais de áudio ou de vídeo, webdesign e software.

1.2 Este site inclui ainda textos, ilustrações e fotografias que não podem ser copiados, alterados ou distribuídos salvo com autorização expressa da Universidade do Porto (U.Porto).

1.3 A U.Porto rejeita qualquer responsabilidade pela usurpação e uso indevido dos elementos acima citados.

2.1. Este documento define as regras gerais de utilização do site TVU. (http:\\tv.up.pt), dos seus vídeos,áudios, imagens, canais e demais funcionalidades, áreas e serviços, disponibilizados pela U.Porto.

2.2. A U.Porto faz saber que os Termos e Condições de utilização deste site não afastam a aplicação de normas legais imperativas, nomeadamente do Código dos Direitos de Autor e Direitos Conexos, do Código da Propriedade Industrial, da Lei da Criminalidade Informática e do Código da Publicidade, nem de outras condições definidas pelo site TVU. para o acesso e/ou utilização do mesmo.

3.1. Esta Política de Utilização é aplicável a todas as pessoas que usarem o site TVU. independentemente da sua qualidade de utilizador e/ou da finalidade do acesso e/ou do tipo de utilização.

3.2. Ao usar o site TVU. o utilizador está obrigado a aceitar os Termos e Condições que estiverem em vigor, devendo respeitá-los.

3.3. É dever do utilizador consultar periodicamente os Termos e Condições do site TVU.

Em geral, o utilizador poderá aceder e utilizar os recursos existentes no site TVU. por todas as formas e/ouplataformas autorizadas, livre e gratuitamente.

5.1. Os materiais, conteúdos e software do site TVU. produzidos ou desenvolvidos pela U.Porto ou porterceiros são propriedade da exclusiva da U.Porto e estão protegidos por Direitos de Autor e Direitos Conexos, bem como por Direitos da Propriedade Industrial ao abrigo das leis Portuguesas, da União Europeia e convenções internacionais, não podendo ser utilizados fora das condições admitidas no site e sem o prévio e expresso consentimento da U.Porto.

5.2. É expressamente proibida a cópia, alteração, reprodução, comunicação, exibição, difusão, transmissão, utilização e distribuição dos elementos e conteúdos inseridos no site TVU. para fins comerciais bem como qualquer tipo de modificação ou alteração sem a prévia autorização expressa da U.Porto.

5.3. A U.Porto autoriza os Utilizadores a utilizar, imprimir, descarregar e armazenar os elementos inseridos no site TVU. exclusivamente para seu uso pessoal desde que sejam indicados a origem (site TVU.) e o autor dos mesmos.

5.4. A U.Porto reserva-se o direito de proceder judicialmente contra os autores de qualquer cópia, reprodução, difusão, exploração comercial não autorizadas ou qualquer outro uso indevido do conteúdo do site TVU., rejeitando qualquer responsabilidade por qualquer uso indevido do site por terceiros.

Sem prejuízo do compromisso por parte da U.Porto de confidencialidade dos "dados pessoais" e da aplicação de medidas de segurança contra a intrusão de estranhos não autorizados, os utilizadores do site TVU. declaram que conhecem perfeitamente as características e os constrangimentos, limitações e defeitos da Internet, e aceitam nomeadamente que tais condicionalismos podem perturbar ou inviabilizar quer o acesso, quer a transmissão de dados e de informações via Internet em certos períodos.Os utilizadores reconhecem e aceitam correr os riscos inerentes, que qualquer site está sujeito a intromissões de terceiros não autorizados e que pode consequentemente ficar interrompido, bem como que as informações que circulam na Internet não estão protegidas contra eventuais vírus, desvios (acesso livre) e que qualquer pessoa é suscetível de criar uma ligação com acesso ao site e/ou a elementos lá contidos. A U.Porto não poderá em nenhum caso ser responsabilizada por danos acidentais ou voluntários sofridos pelos utilizadores e provocados ou não por terceiros no âmbito da utilização do site TVU. ou em outros lugares na Internet a que tenham tido acesso através dele. A U.Porto não será responsável por quaisquer danos que possam ser causados pela utilização do site TVU., incluindo a contaminação de vírus e alerta os utilizadores para os riscos relacionados com a Internet e bases de dados, sendo possível que os dados pessoais constantes do portal possam ser captados e/ou transferidos por terceiros, nomeadamente em países onde os sistemas de proteção de bases de dados pessoais se encontrem ainda em fases pouco desenvolvidas e onde a proteção é escassa e/ou ineficaz. Os utilizadores ao acederem ao site TVU. aceitam correr os riscos inerentes à sua atividade como internauta, nomeadamente o risco de eventual transferência de dados em aberto.

6.1. Não são permitidos quaisquer atos ou tentativas pelo utilizador de alteração de materiais, conteúdos ou de software, de carregamento de informação, de acesso não autorizado ou outra ação que possa causar danos ou colocar em risco a integridade, continuidade ou qualidade do site TVU.. Entre estes encontram-se:
- A violação de sistemas de autenticação ou segurança que proteja contas de acesso, servidores, serviços ou redes;
- O acesso ou obtenção não autorizadas de quaisquer dados alheios, pessoais ou não, ficando proibido qualquer tipo de prática de Phishing;
- A pesquisa não autorizada de vulnerabilidades ou deficiências em contas de acesso, servidores, serviços, redes, em especial a detecção sistemática de resposta a serviços (Scan);
- A entrada em sistemas informáticos, serviços ou redes sem a autorização expressa dos responsáveis ou titulares (Break In);
- As ações de sobrecarga que visem sabotarem ou sabotem o funcionamento de serviços deste portal ou de terceiros (Denial of Service);
- O envio em massa de pacotes (Flooding);
- A interceptação e/ou interferência ilegal ou indevida (e tentativa de) em quaisquer dados, sistemas ou equipamentos não estando autorizado para tal;
- A utilização de computadores remotos para o encaminhamento de tráfego;
- A modificação, adaptação, tradução ou descompilação (Reverse Engineering) de qualquer parte do software propriedade da U.Porto;
- A violação ou tentativa de violação das regras de proteção das medidas de carácter tecnológico e das informações para gestão electrónica dos direitos previstos no Código de Direitos de Autor e dos Direitos Conexos.

6.2. A U.Porto, através do site TVU. terá o direito de, em qualquer momento e sem necessidade de aviso prévio, tomar todas as providências necessárias, incluindo restrições ou limitações de acesso, para assegurar a integridade, segurança, continuidade ou qualidade do site TVU.

7.1. O utilizador concorda em não utilizar o site TVU. de uma forma que seja susceptível de violarposições juridicamente protegidas da U.Porto ou de terceiros, devendo ainda fazer uma utilização que seja responsável, prudente e cuidadosa, e a não perturbar ou degradar a continuidade, integridade e qualidade dos recursos e funcionalidades do Portal.

7.2. O utilizador compromete-se a não obter informações, mensagens, gráficos, desenhos, arquivos de som e/ou imagens, fotografias, gravações, vídeos e software e, em geral, qualquer tipo de material ou conteúdo disponível no site TVU. utilizando meios ou procedimentos distintos daqueles que tenham sido postos à sua disposição ou dos que se usam habitualmente na Internet para tal efeito, não podendo, em qualquer caso, utilizar métodos que afetem as funcionalidades do site TVU. ou de qualquer aplicação.

7.3. Exceto quando autorizado expressamente pela U.Porto, o utilizador não poderá utilizar ou explorar de forma comercial, por qualquer forma ou suporte, os serviços, conteúdos, materiais, funcionalidades ou recursos disponíveis no site TVU.

7.4. Nos termos mais amplos previstos na lei, o utilizador aceita que a utilização do site TVU. é feita por sua conta e risco, sendo o único responsável por qualquer dano causado ao seu sistema e/ou equipamento informático ou por outros danos ou prejuízos, incluindo perda de dados, que resultem da utilização dos materiais, conteúdos ou informações obtidas, por qualquer forma, através do site.

8.1. O utilizador é o único e exclusivo responsável por todos os conteúdos, informações, dados,comunicações, incluindo os respectivos anexos, materiais, etc., que tenha disponibilizado, por qualquer forma, através do site TVU., ou ainda que tenha armazenado nos servidores do site TVU..

8.2. O utilizador obriga-se a obter as necessárias autorizações antes da utilização ou disponibilização, por qualquer forma, de materiais sujeitos a direitos de propriedade intelectual ou a direitos de diferente natureza – como é o caso de direitos de imagem – da U.Porto ou de terceiros.

9.1. É direito exclusivo da U.Porto gerir o design, layout e disposição de toda a informação, conteúdos e materiais do site TVU., assim como eliminar, modificar ou acrescentar quaisquer conteúdos, serviços, opções ou funcionalidades ou ainda modificar os respectivos URLs.

9.2 . Todos os conteúdos inseridos por parte do utilizador em qualquer um dos formatos admitidos pelo site TVU. serão sujeitos a uma pré-aprovação por parte da equipa TVU. de modo a garantir a conformidade formal e técnica dos elementos inseridos com a lógica agregadora do site TVU.. A U.Porto reserva-se o direito de proceder a modificações nos meta dados associados sempre que se justificar sem prejuízo formal e substancial dos mesmos.

9.2. Não obstante a U.Porto utilizar os melhores esforços para aprovar os conteúdos referidos no ponto anterior no menor tempo possível, a U.Porto não garante nenhum prazo limite na aprovação dos mesmos.9.3. A U.Porto reserva-se o direito a remover, sem necessidade de aviso prévio, todo e qualquer conteúdo ou material disponibilizado pelos utilizadores através do site TVU. ou armazenado nos seus servidores cuja ilicitude for manifesta ou quando tal for determinado por uma entidade competente nos termos legais.

9.4. As regras anteriores não obrigam a U.Porto a pré-visionar, visionar, controlar ou editar quaisquer conteúdos ou materiais disponibilizados através do site TVU. ou armazenados nos seus servidores, assumindo a U.Porto que o utilizador obteve todas as autorizações necessárias antes da sua utilização e/ou disponibilização.

9.5. A U.Porto reserva-se ainda o direito a, em qualquer altura:
- Suspender, parcial ou totalmente, o acesso a qualquer parte do site TVU., em especial nas operações de gestão, manutenção, reparação, alteração ou modernização das mesmas; quando se trate de operações programadas, e tal seja possível, a U.Porto divulgará online através do site TVU. um aviso sobre a data e duração da intervenção;
- Encerrar, definitiva ou temporariamente, parcial ou totalmente, qualquer parte do Portal.

10.1. A U.Porto rejeita responsabilidade por quaisquer danos, diretos, indiretos e/ou acidentais, consequentesdo uso ou da inabilidade de uso dos materiais contidos neste site, nem é responsável por qualquer conduta ilegal, ofensiva ou difamatória dos seus utilizadores.

10.2. A U.Porto não poderá ser responsabilizada, por qualquer forma, pela utilização que terceiros possam dar aos conteúdos, quaisquer que sejam, que o utilizador tenha disponibilizado ou tornado acessível através do Portal. Informamos que, em regra, não limitaremos a possibilidade de download de tais conteúdos.

10.3. A U.Porto utilizará os melhores esforços para manter o site TVU. em boas condições de funcionamento, não garantindo, no entanto, que:
- O acesso a qualquer parte do site TVU. seja disponibilizado de forma ininterrupta, e que seja seguro, sem erros ou funcione de forma contínua;
- Os resultados obtidos através das ferramentas de pesquisa do site TVU. sejam corretos, verdadeiros, próprios ou confiáveis;
- Qualquer conselho, recomendação ou informação, de qualquer tipo, da responsabilidade da U.Porto ou de terceiros, apresentados ou disponibilizados no site TVU., ou obtidos através da sua utilização, sejam atuais, rigorosos, completos ou estejam isentos de erros; não assumiremos qualquer dever jurídico nesta matéria;
- Qualquer material ou outro tipo de conteúdo disponibilizado por terceiros através do site TVU. seja seguro ou legal;
- As qualidades, funcionalidades ou características dos produtos, serviços, informações ou outros materiais ou conteúdos adquiridos ou acedidos através do site TVU. preencham qualquer expectativa dos utilizadores.

10.4. A U.Porto não se responsabiliza pelos danos ou prejuízos que possam resultar das seguintes situações:
- Impossibilidade de utilização do site TVU. incluindo, nomeadamente, interferências, omissões, interrupções, vírus, bugs, e ainda avarias e/ou problemas de funcionamento do sistema electrónico, informático ou de telecomunicações;
- Atrasos ou bloqueios no uso causados por deficiências ou sobrecargas de Internet ou em outros sistemas electrónicos, designadamente, falhas no acesso a qualquer parte do site TVU.;
- Atuações ilegítimas de terceiros, incluindo o acesso ou a modificação de bases de dados pessoais;
- Possíveis erros ou deficiências de segurança que possam produzir-se pela utilização de um browser desatualizado ou inseguro, assim como pela ativação dos dispositivos de conservação de passwords ou códigos de identificação do utilizador no browser, ou pelos danos, erros ou inexatidões que possam resultar do mau funcionamento do mesmo.

10.5. A U.Porto não garante que as funções contidas nos materiais disponibilizados através do site TVU. são incorruptas ou livres de erro, que os defeitos serão corrigidos, ou que o site TVU. incluindo o software nele disponibilizado, imagens, textos, ou o servidor que os torna disponíveis estão livres de vírus ou outros componentes malignos ou com defeitos.

11.1. A U.Porto não se responsabiliza pela legalidade, fidedignidade ou qualidade de qualquer conteúdo disponibilizado em websites para onde remetam os links do site TVU. nem pelo cumprimento das regras legais aplicáveis em relação aos conteúdos ali disponíveis.

11.2. O estabelecimento de links não implica, em caso algum, a existência de relações entre a U.Porto e o proprietário ou gestor da página Web para a qual o link remeta, nem a aceitação ou aprovação pela U.Porto de qualquer dos conteúdos, serviços ou materiais ali disponibilizados.

12.1. A U.Porto tem o direito de estabelecer práticas gerais no que se refere à utilização do site TVU., tendo ainda o direito de, a qualquer momento e sem obrigatoriedade de aviso prévio, modificar, parcial ou totalmente, ou atualizar estes Termos e Condições.

12.2. À gestão, administração e utilização do site TVU. é exclusivamente aplicável a lei portuguesa.

1.1. Os presentes termos e condições de utilização regulam o acesso e utilização dos Vídeos, Áudios,Imagens do site TVU., os seus serviços, conteúdos e funcionalidades, disponibilizados pela U.Porto, nomeadamente, as anotações, anexos, citações .

1.2. Este documento é complementado e integrado, em tudo o que não estiver nele previsto, pelos Termos e Condições de Utilização do site TVU. (http://tv.up.pt/).

1.3. Este documento não afasta a aplicação das normas legais imperativas, nomeadamente do Código do Direito de Autor e Direitos Conexos, do Código da Propriedade Industrial, da Lei da Criminalidade Informática e do Código da Publicidade, nem de outras condições definidas pelo site TVU. para o acesso e/ou utilização do mesmo.

2.1. A U. Porto disponibiliza a título gratuito aos utilizadores do site TVU. um serviço de alojamento, gestão edivulgação de vídeos, áudios e imagens e textos.

2.2. É proibida expressamente a divulgação de vídeos, áudios e imagens, textos e outros materiais que o utilizador não tenha autorização para divulgar, designadamente em violação do direito de autor e direitos conexos ou de outras disposições legais imperativas.

2.3. Dentro das condições estabelecidas supra, cada utilizador poderá disponibilizar, através da sua área pessoal, o número de vídeos, áudios, imagens, textos e outros materiais que entender.

3.1. A utilização do Serviço de Vídeos, áudios, imagens e textos do site TVU. pressupõe o registo como utilizador no site TVU., em cumprimento das condições de registo aí definidas.

3.2. Independentemente de qualquer aceitação prévia, o utilizador reconhece que de cada vez que utilizar o Serviço de Vídeos, áudios, imagens e textos, do site TVU. aceita o presente Termo de Utilização, bem como todas os termos e normas em vigor, nos termos supra definidos.

4.1. Qualquer conteúdo criado e/ou disponibilizado pelo utilizador ou informações como público na sua área pessoal, incluindo hiperligações, serão da sua exclusiva responsabilidade, obrigando-se a respeitar todas as regras legais e contratuais aplicáveis.

4.2. A U.Porto não assume qualquer responsabilidade pelas ideias, opiniões, artigos, textos, imagens, fotos, links ou qualquer outra matéria ou conteúdo, incluindo vídeos, áudios, videoclips, música, e teor de quaisquer comentários disponibilizados pelos utilizadores.

4.3. A. U.Porto não assume qualquer responsabilidade quando os conteúdos referidos supra sejam utilizados pelo utilizador ou por terceiro de forma ilegal, ilícita, abusiva, injuriosa ou simplesmente de forma a denegrir a sua imagem, ou a imagem de terceiros.

5.1. A U.Porto poderá remover ou restringir a visualização, sem qualquer aviso prévio ao utilizador, de todos os conteúdos disponibilizados através de vídeos nos do Portal TVU. cuja ilicitude seja manifesta ou cuja visualização seja destinada a adultos, ou ainda sempre que tal lhe seja solicitado por entidade competente nos termos da lei.

5.2. A U.Porto poderá notificar o utilizador da recepção de queixas relativas à disponibilização de conteúdos eventualmente ilícitos nos vídeos, áudios, imagens , textos e outros materiais que disponibiliza, podendo-lhe ser sugerida a correção ou eliminação dos mesmos.

5.3. A U.Porto reserva o direito à remoção do(s) vídeo(s), áudio ( s) , imagem (s) que não tenham tido qualquer tipo de visualização por terceiros, durante um período consecutivo de 2 (dois) meses, caso em que poderá eliminar dos seus servidores todo o conteúdo relativo aos mesmos.

5.4. O utilizador poderá, em qualquer altura, com autorização prévia da U.Porto eliminar os vídeos, áudios, imagens, anotações, anexos e citações da sua responsabilidade enquanto utilizador.

6.1. A U.Porto reserva-se o direito exclusivo de, a qualquer momento, sem necessidade de aviso prévio e com efeitos imediatos, estabelecer regras específicas no que se refere à utilização dos Serviço de Vídeos, Áudios, Imagens e textos do site TVU., assim como o de alterar, acrescentar ou revogar, parcial ou totalmente, os presentes Termos e Condições de Utilização.

6.2. É dever do utilizador consultar de forma periódica os Termos e Condições de Utilização e os documentos que os complementam, devendo fazer cessar de imediato a utilização do Serviço de Vídeos, Áudios , Imagens e textos, do site TVU. caso de não concorde com alguma das suas regras.